No último sábado, 28, a Associação dos Cirurgiões Bucomaxilofaciais de Pernambuco realizou uma Assembleia para eleição da nova Diretoria para o biênio 2023/2024. Parabéns aos novos Diretores eleitos!
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Representantes da Associação dos Cirurgiões e Traumatologistas Bucomaxilofaciais de Pernambuco (ABMF-PE) participaram no dia 10 de março, de uma reunião com o Deputado Diogo Moraes a fim de discutir o Projeto de Lei 3141/2022. Além do parlamentar, estiveram presentes na reunião os doutores Gilberto Sousa (Presidente da ABMF-PE), Arnaldo Brito e Araquém de Melo e Silva, ambos integrantes do movimento de Cirurgiões Bucomaxilofaciais dos servidores do estado.
Aprovado em duas sessões plenárias no último dia 16, o PL 3141/2022 beneficia a maioria das categorias do estado com reajuste linear de 5% (inclui servidores ativos, empregados públicos, aposentados e pensionistas) e cria uma Parcela Remuneratória de Valorização do Servidor (Pares) que será concedida mensalmente. Os valores desse benefício (Pares) variam de acordo com o grau de escolaridade. Os aumentos salariais passam a vigorar a partir de junho deste ano.
Trata-se de uma importante conquista para os servidores da saúde de Pernambuco, incluindo dentistas e cirurgiões bucomaxilofaciais.
O pedido de exames pelo cirurgião-dentista é completamente legal e deve ser coberto pelo plano de saúde. Tal medida é expressamente determinada pelo art. 6º da Resolução Normativa 465 da ANS, publicado em 24 de fevereiro de 2021, que prevê expressamente a possibilidade de requerimento de exames pelo cirurgião dentista (“§ 1º – Os procedimentos listados nesta Resolução Normativa e em seus Anexos serão de cobertura obrigatória uma vez solicitados pelo:
II – cirurgião-dentista assistente, quando fizerem parte da segmentação odontológica ou estiverem vinculados ao atendimento odontológico, na forma do art. 4º, inciso I.”).
Ademais, a revogada Súmula Normativa 11 da ANS, de 20 de agosto de 2007, já determinava que a solicitação dos exames laboratoriais/complementares previstos no art. 12º, inciso I, alínea b, da Lei n° 9.656, de 1998, e dos procedimentos abrangidos pelas internações hospitalares, de natureza buco-maxilo-facial ou por imperativo clínico, dispostos no art. 12º, inciso II, da mesma lei, deveriam ser cobertos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, mesmo quando promovidos pelo cirurgião-dentista assistente, habilitado pelos respectivos conselhos de classe, desde que restritos à finalidade de natureza odontológica.
Mesmo após sua revogação, a Resolução Normativa hoje em vigor, qual seja, a Resolução Normativa 465 da ANS, publicado em 24 de fevereiro de 2021, ainda prevê expressamente, em seu art. 6º, a possibilidade de requerimento de exames pelo cirurgião dentista, com obrigatoriedade de cobertura pelas operadoras de planos de saúde (“§ 1º – Os procedimentos listados nesta Resolução Normativa e em seus Anexos serão de cobertura obrigatória uma vez solicitados pelo:
II – cirurgião-dentista assistente, quando fizerem parte da segmentação odontológica ou estiverem vinculados ao atendimento odontológico, na forma do art. 4º, inciso I.”).
Portanto, não há razão para a negativa dos planos de saúde em cobrir exames e procedimentos cobertos pelos contratos celebrados com seus usuários e solicitados pelo cirurgião-dentista.
O Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE) realizou, na noite do dia 29 de abril, encontro para debater a área de Bucomaxilofacial. O debate envolveu integrantes da Câmara Técnica de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial presidida pelo Cirurgião-Dentista Belmiro Cavalcanti e Nelson Studart, representante do colégio Brasileiro CTBMF Pernambuco.
No encontro, foi debatido o tema: Boas práticas na CTBMF, Pareceres da Câmara Técnica e Nota Técnica da Agência Nacional de Saúde (ANS) em resposta a ofício do CRO-PE. Também estavam presentes, o presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, que na ocasião presidiu a mesa; a procuradora jurídica Maristela Dantas e o membro da Câmara Técnica Gilberto Cunha. Confira como foi:
A Associação dos Cirurgiões e Traumatologistas Bucomaxilofaciais de Pernambuco – ABMF-PE, através de seu presidente Gilberto Sousa Filho, participou na tarde desta quarta-feira, 18, de uma reunião na Secretaria de Saúde do Estado a fim de alinhar as diretrizes acerca da atuação odontológica no Estado durante a pandemia do Coronavírus. Participaram da reunião o presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, o presidente do Soepe, Ailton Coelho e o coordenador de saúde bucal de Pernambuco, Paulo César Santos.
As Entidades citadas, junto também à ABO-PE, protocolaram ofício ao Secretário Estadual de Saúde solicitando participação no Comitê Especial Intermunicipal de Enfrentamento ao Coronavírus.
“Estamos discutindo, também em conjunto, a construção de uma nota técnica que irá detalhar as questões dos atendimentos seletivos/de urgência, dos procedimentos que podem ser adotados pelos profissionais com mais de 60 anos (grupo de risco), entre outros pontos. Estamos recebendo diversos questionamentos e, em conjunto, divulgaremos em breve este documento”, explicou Vasconcelos.
Confira o documento protocolado na íntegra: http://bit.ly/3d3Rivk
A ABMF-PE vem a público alertar a respeito das precauções necessárias ao controle do Coronavírus. Não há motivo de alarde e pânico, mas a necessidade de alguns cuidados:
1. Se apresentar febre associada à sintomas respiratórios (coriza, mal estar, tonturas, dor de garganta, entre outros) o mais adequado é evitar o contato com outras pessoas, inclusive consultas odontológicas e procedimentos eletivos. Em caso de sinais de alarme como falta de ar, procurar o serviço médico.
2. Lave as mãos com sabonete constantemente, ao sair e ao chegar em casa. Use álcool gel sempre que possível.
O QUE NÃO DEVE SER FEITO:
1. Não espirre nas mãos. Sempre usar o antebraço e cotovelo, lavando em seguida.
2. Não fique em aglomerações. Ao sair, lave as mãos.
3. Não use máscaras. Elas não servem para lugares abertos e se você não souber descartá-la corretamente, vai acabar se contaminando.
4. Não dissemine fake News. O momento precisa de multiplicadores, não oportunistas. Sempre cheque a veracidade da informação.
FATOS SOBRE O CORONAVÍRUS:
1. Ele afeta mais gravemente os idosos, principalmente cardiopatas acima de 60 anos.
2. Gestantes e crianças não parecem desenvolver quadros graves.
3. A transmissão ocorre muito mais pelas mãos do que pelo ar.
Recife – PE, 16 de março de 2020.
A Diretoria
Estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 11, representantes do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) e da Câmara Técnica de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do CRO-PE. A reunião ocorreu na sede do Conselho, tendo como pauta principal o aliciamento de pacientes nas cirurgias bucomaxilofaciais e de que modo as Entidades podem atuar em conjunto para coibir esta prática que desrespeita o Código de Ética Odontológica e a norma da ANS.
Além de membros do CRO-PE, estiveram presentes os Cirurgiões-Dentistas Belmiro Cavalcanti do Egito Vasconcelos (presidente da Câmara), Gilberto Sousa Filho (presidente da Associação dos Cirurgiões e Traumatologistas Bucomaxilofaciais de Pernambuco – ABMF-PE e membro da Câmara) e José Rodrigues Laureano Filho (membro da Câmara e presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial).
De acordo com o presidente do CRO-PE, a partir dos documentos apresentados pelas Entidades e pela Câmara, o Conselho irá contatar as operadoras buscando uma resolução administrativa. “Estamos atentos às ilegalidades e, caso os profissionais tenham denúncias para registrar, as Entidades já estão responsáveis por receber as cartas de encaminhamento por parte dos planos de saúde onde é detectado o aliciamento de pacientes a fim de que material substancial seja coletado e nós, junto à Procuradoria Jurídica, possamos analisar as medidas legais que podem ser tomadas, bem como acionar os órgãos competentes”.
Este foi um ano especial para nós da Associação dos Cirurgiões e Traumatologistas Bucomaxilofaciais de Pernambuco – ABMF-PE. Quando começamos o nosso trabalho em 2017, éramos “apenas” 9 (nove) cirurgiões-dentistas buscando a melhoria de condições de atuação em nossa área. Hoje, somamos mais de 40 profissionais associados!
Em 2019, elegemos uma nova Diretoria para o biênio 2019-2021, nos estruturamos ainda mais e começamos a ser reconhecidos pelo trabalho em prol da bucomaxilo no Estado de Pernambuco. Seguiremos atuantes 2020, sempre zelando pelas prerrogativas profissionais e jurídicas de nossos associados.
A ABMF-PE deseja a todos um feliz Natal e um próspero Ano Novo!